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CURSO DE QUALIFICAÇÃO FISCAL PARA INICIANTES

Quem deve participar

Assistentes fiscal, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

O que será aprendido

1 - Introdução 

Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade 
A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente 
Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias 
Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal 
Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências 
Estudo de caso prático. 
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 

2 - O ICMS 
Fato gerador 
Local da Operação ou da Prestação 
Circulação de mercadorias 
Prestação de serviços com incidência do imposto 
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento) 
Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto) 
Base de Cálculo e operações sem valor 
Redução de base de cálculo 
Alíquotas 
O Cálculo do Imposto 
Diferencial de alíquota 
O Princípio da Não-Cumulatividade 
Créditos Básicos 
Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS 
Produto intermediário x Produto de uso e consumo 
Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP 
Créditos Outorgados 
Requisitos para a Escrituração do crédito 
Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito 
Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização 
Apuração do Imposto 
Obrigações acessórias 
Estudo de caso prático 

3 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados 
O IPI 
Fato gerador 
Industrialização: Características e Modalidades 
Estabelecimento Industrial 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero) 
Base de cálculo 
Alíquotas 
Princípio da Não Cumulatividade 
Créditos Básicos 
Conceito de Insumo perante a Legislação 
Vedação, Estorno e Manutenção do crédito 
Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos 
Crédito Presumido 
Restituição e Compensação 
Apuração do Imposto 
Obrigações acessórias 
Estudo de caso prático 
ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 

4 - O ISS 
Fato gerador 
Características e Modalidades 
Sujeição passiva 
Tomador e Prestador de Serviços 
A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços 
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade) 
Base de cálculo 
Alíquotas 
Estudo de caso prático 

5 - PIS e COFINS 
Aspectos históricos 
Fato Gerador 
Modalidades (Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica) 
Conceito de Receita Bruta e Faturamento 
O Princípio da Não-Cumulatividade 
Conceito de Insumo 
Créditos básicos 
Base de Cálculo, Alíquota e situação especial 
Exclusões e deduções permitidas 
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero) 
Apuração do Imposto 
Incidência na Fonte (retenções) 
Incidência nas Importações 
Obrigações acessórias 
Estudo de caso prático.

Facilitadores: Consultoria Sênior do GRUPO MS ASSESSORIA

 

Data: 17 de agosto de 2019, das 09:00 às 18:00

 

Local:  UFF - Campus Macaé - Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros, Macaé - RJ

 

Investimento: R$ 260,00 e, 4x no cartão via PagSeguro

Incluindo: Material didático e certificado

Desconto de 50% nas inscrições realizadas até 15/08/2019

Bolsa de apenas R$ 50,00 até 15/08/2019 estudantes universitários inscritos de Ciências Contábeis e Administração

Pagamento via deposito ou transferência no BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 1545-8 - CC 0089220-3 - MS DE CARVALHO ASSESSORIA

 

Informações e Inscrições:

Telefone: 22 2777-2709 / 22 99850-8368

Planoqualificado01@gmail.com

http://grupomsassessoria.com.br