RETENÇAO2.jpg

CURSO DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS DE PESSOAS JURÍDICAS (IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS), NAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

 

Objetivo

Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e nos serviços tomados de pessoas jurídicas, baseado na nova Lei n° 13.137/15 que altera as regras de retenções do PIS/COFINS/CSLL, INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09 e as demais alterações na legislação tributária. Preparar os participantes para evitar o pagamento de multas e juros com a vinda dos novos programas SPED EFD-Reinf e eSocial.

 

Público Alvo

Profissionais de empresas privadas, órgãos públicos em geral, sociedades de economia mista, conselhos de profissões regulamentas e entidades imunes e isentas, a profissionais das áreas fiscal, contábil, RH, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria..

Conteúdo

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- fato gerador e alíquotas
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para a retenção do IRRF
- compensações de valores retidos
- prazos de recolhimento
- declarações obrigatórias para o Fisco
- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- exemplos

Retenções na fonte (PIS/Cofins/CSLL)
- novidades trazidas pela Lei nº 13.137/15 - DOU de 22/06/15
- responsáveis pelo recolhimento
- serviços sujeitos a retenção
- regras para retenção dos Municípios e o DF (IN nº 475/04)
- convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
- regras para não retenções pelos Municípios
- empresas do Simples Nacional
- serviços não sujeitos a retenção
- dispensa de retenção
- alíquotas
- compensação
- declarações obrigatórias para o fisco
- check list com o novo programa EFD-Reinf
- exemplos

Retenções na fonte de INSS (11%)
- aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09
- conceito de cessão de mão de obra e empreitada
- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
- retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
- inclusão das retenções do INSS no eSocial e as ações serem tomadas
- dispensa da retenção dos 11%
- responsabilidade subsidiária e solidária
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- entidades sem fins lucrativos
- retenção na construção civil
- retenção de produtor rural
- apuração da base de cálculo
- fornecimento de material e/ou equipamento
- parcelas não discriminadas no contrato
- deduções da base de cálculo
- abatimento do valor do INSS na subcontratação
- obrigações do tomador e do prestador de serviços
- condições especiais
- compensações e restituições
- declarações obrigatórias para o Fisco
- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- exemplos

 

Facilitadores: Consultoria Sênior do GRUPO MS ASSESSORIA

 

Data: 31 de agosto de 2019, das 08:30 às 17:30

 

Local:  Unigranrio de Macaé/RJ

 

Investimento: R$ 260,00 e, 4x no cartão via PagSeguro

Incluindo: Material didático e certificado

Desconto de 50% nas inscrições realizadas até 30/08/2019

Bolsa com taxa de apenas R$ 50,00 para alunos e ex-alunos do GRUPO MS e Estudantes de Ciências Contábeis e Administração

Pagamento via deposito ou transferência no BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 1545-8 - CC 0089220-3 - MS DE CARVALHO ASSESSORIA

 

Informações e Inscrições:

Telefone: 22 2777-2709 / 22 99850-8368

Planoqualificado01@gmail.com

http://grupomsassessoria.com.br